Análise doutrinária e jurisprudencial da relativização da coisa julgada no CPC/2015, examinando seus fundamentos constitucionais, hipóteses legais, construções jurisprudenciais atípicas e limites processuais para preservar a segurança jurídica. Palavras-chave: Coisa Julgada, Relativização, Segurança Jurídica, Ação Rescisória, Inconstitucionalidade, CPC/2015, Processo Civil Tags: Direito Processual Civil, Coisa Julgada Material, Controle de Constitucionalidade, Jurisprudência do STF e STJ, … Continue lendo A Relativização da Coisa Julgada no Direito Processual Civil Brasileiro: Equilíbrio entre Segurança Jurídica e Justiça no Caso Concreto.