
Novo Endereço,Nova Justiça: STJ Redefine Regras para Execução de Alimentos.
1.Introdução. No universo jurídico, algumas decisões conseguem iluminar áreas obscuras e trazer alívio às partes mais vulneráveis de um processo. Um exemplo recente foi o
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1. Introdução. Em uma decisão que reafirma importantes princípios do Direito Civil brasileiro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a inclusão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento recente, que é juridicamente possível reconhecer a filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade.
1. Introdução. Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Introdução Em um julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da ministra Nancy Andrighi, analisou uma questão envolvendo o direito real de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que em caso de morte do autor de um pedido de divórcio durante o processo não impede a dissolução póstuma do casamento.
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