Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a custódia compartilhada de animais de estimação após a dissolução da união estável, com base no REsp 2.214.336/DF do STJ,
Análise aprofundada da possibilidade de partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros maiores e capazes, à luz do REsp 2.225.451/SP (STJ, Terceira Turma, 2026). Entenda
Entenda a decisão do STJ que impede o reconhecimento de usucapião familiar sobre fração de imóvel com área total superior a 250m². Análise doutrinária, legal
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a relativização da guarda compartilhada. Entenda quando o melhor interesse da criança autoriza o descumprimento provisório de acordo homologado, conforme
Análise sobre a decisão do STJ que autorizou a retirada do sobrenome paterno em razão de abandono afetivo. Entenda como a evolução legislativa, especialmente a
Entenda de uma vez por todas sobre quais verbas do seu salário incide o desconto da pensão alimentícia. Artigo doutrinário completo analisa a diferença entre
