A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento recente, que é juridicamente possível reconhecer a filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade.
1. Introdução. Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Introdução Em um julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da ministra Nancy Andrighi, analisou uma questão envolvendo o direito real de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que em caso de morte do autor de um pedido de divórcio durante o processo não impede a dissolução póstuma do casamento.
O caso em análise envolve uma apelação cível, interposta por Flávio de Camargo, contra a sentença que julgou improcedente sua ação de indenização por danos morais. Flávio alegava ter sido induzido a acreditar em uma falsa paternidade pela ré, Jocinéia Mariano Vaz, com quem teve um breve relacionamento em 1999.
Em julgamento realizado no Superior Tribunal de Justiça, a terceira turma entendeu que não é possível a realização de julgamento antecipado na ação de interdição com base em laudo médico realizado unilateralmente por médico particular.
