Entenda a diferença entre o crime do art. 168-A do CP e o estelionato nos saques de benefício de falecido. Palavras-chave: apropriação indébita previdenciária, artigo
Análise detalhada do acórdão TST sobre depressão como doença ocupacional. Entenda o ônus da prova, a desconsideração do laudo pericial e o impacto da nova
Pensão por morte em 2026. Descubra como funciona o cálculo pela cota familiar (50% + 10%), entenda a tabela de duração por idade, aprenda as
Decisão do STJ garante isenção do IRPF para portadores de HIV independente de sintomas da AIDS. Entenda a fundamentação jurídica, como requerer o direito e
Descubra por que o Superior Tribunal de Justiça, no Tema 1238, firmou o entendimento de que o período de aviso prévio indenizado não pode ser
Entenda o critério para permitir ou vedar a cumulação de auxílio‑acidente com aposentadoria. Análise completa da Súmula 507/STJ, da evolução legislativa e do caso concreto
