
Cível
STJ Decide Sobre Moderação de Conteúdo e Liberdade de Expressão em Plataformas de Vídeo.
Em julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou questões fundamentais sobre o direito à liberdade de expressão e a autonomia das plataformas digitais para moderar conteúdos publicados por usuários.