Adicional Noturno: Guia Completo para Empregadores e Empregados.

m razão do passivo financeiro acumulado de 4,07 bilhões, o Grupo Casas Bahia teve seu plano de recuperação de crédito aprovado e homologado nos autos do Processo n.º 1065066-61.2024.8.26.0100, que tramita perante a 1ª Vara das Falências de Recuperações Judiciais da Capital/SP.

1. Introdução. A Inclusão dos Crimes de Bullying e cyberbullying no Código Penal Brasileiro pela Lei n.º 14.811, de 2024, representa um avanço na proteção dos direitos fundamentais, em especial

1. Introdução O adicional noturno é um direito trabalhista fundamental para quem exerce suas atividades no período noturno. Esse direito reconhece o desgaste físico e psicológico inerente a essa jornada.

O desvio de função é uma questão recorrente no âmbito do Direito do Trabalho, suscitando debates e litígios entre empregados e empregadores.

Este artigo procura discutir o conceito de desvio de função, suas implicações jurídicas à luz do artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e apresentar os entendimentos mais recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema.

1. Introdução. Photo by Karolina Grabowska on Pexels.com Banco de Horas e Compensação da Jornada de Trabalho: Aspectos Legais e Práticos. O sistema de banco de horas e a compensação

1. Introdução: Photo by Andrea Piacquadio on Pexels.com Contrato de Experiência: Um Guia Abrangente para Empregadores e Empregados. O contrato de experiência, previsto nos artigos 443 a 451 da Consolidação

1. INTRODUÇÃO Photo by RDNE Stock project on Pexels.com Inventário negativo: uma análise jurídica e prática da sua necessidade. O inventário negativo é um procedimento jurídico fundamental dentro do campo

1. Introdução: Tutela e Curatela: Diferenças e Requisitos para Ação de Interdição. Este artigo abordará as distinções entre esses institutos, seus requisitos e a aplicação na propositura da ação de

1. Introdução. Inventário: Um Guia Completo para o Processo Extrajudicial e Judicial. O inventário é um procedimento legal que visa à transferência dos bens de uma pessoa falecida para seus

1. Introdução Alienação Parental: A Infância Silenciada. Em meio ao turbilhão de uma separação conjugal, a figura inocente da criança se torna palco de uma batalha silenciosa, porém devastadora: a