Descubra como uma cláusula de desobrigação em apólice de seguro garantia, mesmo que por comum acordo, leva à deserção do recurso de revista. Análise completa
Análise sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador por assédio sexual horizontal. Entenda o Art. 932, III, do CC, a Convenção 190 da OIT e
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho com morte de motociclistas. Aborda o dano moral por ricochete, a
Este trabalho analisa a crucial questão da nulidade processual decorrente da invalidação de voto já proferido por Desembargador substituído, após seu retorno e antes da
Explore a decisão do TST no processo TST-RRAg – 0000838-20.2022.5.12.0031, que condenou a Havan S.A. ao pagamento de R$ 100 mil por racismo recreativo. Entenda
Entenda a dispensa discriminatória por depressão à luz do Processo TST-RRAg-1000716-43.2018.5.02.0472. Análise doutrinária e jurisprudencial sobre doença estigmatizante, danos morais, princípio da alteridade e a
