O aviso prévio figura como uma peça central nas relações laborais no Brasil, sendo uma notificação antecipada que delimita o término de um contrato de trabalho.
Este artigo busca lançar luz sobre o aviso prévio no contexto do direito do trabalho brasileiro, proporcionando uma análise detalhada de seus fundamentos legais, requisitos, efeitos e particularidades.
A falência de uma empresa é um evento marcante e muitas vezes doloroso, tanto para os empresários envolvidos quanto para a economia em que estão inseridos. Desta forma, iremos desvendar os meandros da falência empresarial, para abordar a jornada do processo que acaba se tornando um verdadeiro labirinto jurídico.
O contrato de trabalho no direito brasileiro pode ser rescindido sem justa causa. Agora, você conhece seus direitos caso seja dispensado sem justa causa? .
A rescisão sem justa causa, é o fim imotivado do contrato de trabalho realizado pelo empregador. É a forma que o empregador manifesta seu desinteresse em continuar com o contrato de trabalho celebrado com o empregado. Neste tipo de rescisão, o empregado tem o direito de receber todas as verbas rescisórias.
Os principais direitos do empregado na rescisão do contrato de trabalho no Brasil, conforme a legislação, será saldo salário incluindo-se horas e extras e adicionais, férias proporcionais e vencidas + 1/3, 13º proporcional, FGTS mais multa de 40% sobre os depósitos e seguro desemprego.
Você tem dúvidas com relação as Férias no Direito Trabalhista? Então vamos desvendar neste artigo seus direitos para que não existam mais dúvidas momento do gozo desse direito tão esperado.
Nas relações laborais, as férias representa a ligação do trabalhador com a qualidade de vida. Mais do que um repouso no calendário, as férias é um direito fundamental que contribui não apenas para a vida do trabalhador, mas também para a construção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
Este artigo propõe uma análise aprofundada sobre a importância da Lei Maria da Penha como instrumento de empoderamento feminino, abordando as nuances legais, sociais e culturais que permeiam esta legislação.
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO PARA AS PESSOAS QUE NÃO TEM FORMAÇÃO JURÍDICA. A noção fundamental do direito para as pessoas que não tem formação jurídica é fundamental e importante para qualquer cidadão que procura viver em sociedade. É de extrema importância que os cidadãos conheçam os direitos mais básicos, para que saibam agir em situções simples e complexas, já que muitas pessoas se aproveitam da desinformação para prejudicar outras pessoas.
Seja avisado sempre que surgir conteúdo novo
