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Trabalho

Desvio de Função: Um Direito (Ainda) Desrespeitado? Desvendando o Cenário Atual à Luz do TST e do Artigo 468 da CLT.

O desvio de função é uma questão recorrente no âmbito do Direito do Trabalho, suscitando debates e litígios entre empregados e empregadores.

Este artigo procura discutir o conceito de desvio de função, suas implicações jurídicas à luz do artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e apresentar os entendimentos mais recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema.

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Aviso Prévio: Uma Análise Detalhada no Direito do Trabalho Brasileiro.

O aviso prévio figura como uma peça central nas relações laborais no Brasil, sendo uma notificação antecipada que delimita o término de um contrato de trabalho.
Este artigo busca lançar luz sobre o aviso prévio no contexto do direito do trabalho brasileiro, proporcionando uma análise detalhada de seus fundamentos legais, requisitos, efeitos e particularidades.

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Você conhece seus direitos quando o contrato de trabalho é rescindido sem justa causa.

O contrato de trabalho no direito brasileiro pode ser rescindido sem justa causa. Agora, você conhece seus direitos caso seja dispensado sem justa causa? .

A rescisão sem justa causa, é o fim imotivado do contrato de trabalho realizado pelo empregador. É a forma que o empregador manifesta seu desinteresse em continuar com o contrato de trabalho celebrado com o empregado. Neste tipo de rescisão, o empregado tem o direito de receber todas as verbas rescisórias.

Os principais direitos do empregado na rescisão do contrato de trabalho no Brasil, conforme a legislação, será saldo salário incluindo-se horas e extras e adicionais, férias proporcionais e vencidas + 1/3, 13º proporcional, FGTS mais multa de 40% sobre os depósitos e seguro desemprego.

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“Férias no Direito Trabalhista: Desvendando seus direitos para que não existam mais dúvidas”

Você tem dúvidas com relação as Férias no Direito Trabalhista? Então vamos desvendar neste artigo seus direitos para que não existam mais dúvidas momento do gozo desse direito tão esperado.

Nas relações laborais, as férias representa a ligação do trabalhador com a qualidade de vida. Mais do que um repouso no calendário, as férias é um direito fundamental que contribui não apenas para a vida do trabalhador, mas também para a construção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

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