1. Ministério Público busca indenizações de R$ 30 mil por indivíduo e medidas urgentes para proteger dados pessoais expostos. Em uma ação civil pública com
1. Compreenda como o Superior Tribunal de Justiça analisou a responsabilidade do Banco C6 em caso de golpe pela internet e a regulamentação das contas
1. Entendendo a Classificação de Créditos em Falências: Um Caso de Honorários Periciais. Quando uma empresa entra em situação de falência ou recuperação judicial, a
1. Entenda como a boa-fé objetiva e o instituto da supressio influenciam a aplicação da Lei 9.514/97. A alienação fiduciária de bens imóveis tem se
1. Quando a ausência de notificação torna obrigatória a indenização securitária, mesmo diante de inadimplência. Os contratos de seguro possuem uma função essencial na proteção
1. Decisão do STJ reforça direitos dos beneficiários e amplia acesso a tratamentos multidisciplinares. A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Seja avisado sempre que surgir conteúdo novo
