1. Entenda a interpretação do TST sobre o art. 841, § 3º da CLT à luz da Reforma Trabalhista. O recente julgamento do processo TST-Ag-AIRR
1. Quando a ausência de notificação torna obrigatória a indenização securitária, mesmo diante de inadimplência. Os contratos de seguro possuem uma função essencial na proteção
1. Como o julgamento de crimes dolosos no trânsito é conduzido e o papel do Tribunal do Júri na análise da intenção do acusado. Recentes
1. A relevância do caso e a análise da quebra de fidúcia no STJ A dispensa por justa causa é um dos institutos mais severos
1. Análise do Habeas Corpus Nº 784263 – ES: Defesa tardia e princípios processuais em foco. A recente decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal
1. Decisão estabelece que medidas protetivas posteriores não alteram competência original. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência do
