Processo civil
STJ DECIDE QUE EM LIQUIDAÇÃO O CREDOR PODE INICIAR O CUMPRIMENTO DA QUANTIA INCONTROVERSA.
STJ DECIDE QUE O CREDOR EM LIQUIDAÇÃO PODE EXECUTAR O VALOR INCONTROVERSO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
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STJ DECIDE QUE O CREDOR EM LIQUIDAÇÃO PODE EXECUTAR O VALOR INCONTROVERSO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Rejeição imediata da ação rescisória só é permitida nas situações do artigo 332 do CPC
m julgamento realizado no Superior Tribunal de Justiça, a quarta turma reconheceu a necessidade de intimação do autor para aditar a petição inicial em caso de tutela antecipada antecedente. Isso quer dizer que o autor deve ser intimado para realização do aditamento sob pena de nulidade.
1.Introdução: No universo do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros emerge como uma peça fundamental para a construção de uma justiça efetiva e equânime.
A tutela de urgência é uma ferramenta crucial no âmbito do Direito Civil e Processo Civil, destinada a assegurar a efetividade da prestação jurisdicional em situações emergenciais.
Seu papel é proporcionar a proteção imediata de direitos ameaçados ou violados, evitando prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.
Este artigo busca explorar a importância, fundamentos legais e requisitos da tutela de urgência, destacando sua aplicação prática no contexto do Direito Civil e Processo civil.
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