Penal
Revisão Criminal e a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada.
Entenda como provas ilícitas, como confissões por tortura, e a teoria dos frutos da árvore envenenada podem rescindir uma condenação do Tribunal do Júri. Confira
Entenda como provas ilícitas, como confissões por tortura, e a teoria dos frutos da árvore envenenada podem rescindir uma condenação do Tribunal do Júri. Confira
O STJ, no Tema 1.333, pacificou a aplicação da agravante do art. 61, II, ‘f’, do CP às contravenções. Entenda os fundamentos legais, a exceção
Introdução: A Evolução Hermenêutica do Conceito de “Trabalho” na LEP. O sistema carcerário brasileiro, notoriamente marcado por desafios estruturais, frequentemente se depara com questões que
Introdução. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime da Quinta Turma, estabeleceu que juízes podem consultar perfis públicos em redes sociais de investigados
Introdução. O reconhecimento de pessoas é uma das provas mais controversas no processo penal brasileiro. Sua validade depende do estrito cumprimento do art. 226 do
1. Introdução: Contexto e Relevância do Caso. O caso do Habeas Corpus nº 969801/SP (2024/0482591-0), julgado pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, traz à tona discussões sobre a
