1.Introdução. Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um entendimento relevante para o universo dos contratos de seguro, ao aplicar o
1. Introdução. O caso em questão, julgado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, traz à tona uma discussão
1. Introdução. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do AgInt no Recurso Especial nº 1997964 – SC (2022/0112541-8) abordou uma questão
1 – Introdução. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou em agosto de 2024, precedente no campo da responsabilidade civil do Estado com o julgamento
1. Introdução. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que a Caixa Econômica Federal não deve ser responsabilizada por três
1. Introdução. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em recente julgamento, a coexistência harmoniosa entre o bem de família legal, previsto na Lei 8.009/1990,
Seja avisado sempre que surgir conteúdo novo
