Entenda a recente decisão do STJ que fixa o prazo de 10 anos para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens. Análise
Análise sobre o conflito entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade. Entenda o dano em ricochete, o dano in re ipsa na imagem e
Análise doutrinária e jurisprudencial do ARE 1.336.047/RJ, que discute a aplicação da Lei 12.514/2011 à OAB. Entenda a natureza jurídica sui generis da Ordem e
Aprenda com a análise do REsp 2.217.953/SP . Entenda porque o cancelamento de proposta de plano de saúde para pessoa com TEA configura dano moral
Análise aprofundada da decisão do STF na ADI 7.600 que declarou a constitucionalidade do Marco Legal das Garantias. Entenda os limites da execução extrajudicial, o
Descubra como o STJ diferenciou a fertilização in vitro como tratamento de infertilidade da criopreservação como medida preventiva dos efeitos adversos do tratamento oncológico. Análise
