Civil
Sub-rogação da Seguradora e Prerrogativas Processuais do Consumidor.
Entenda os limites da sub-rogação nos direitos do consumidor e as implicações processuais no âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 1. Introdução. O
Entenda os limites da sub-rogação nos direitos do consumidor e as implicações processuais no âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 1. Introdução. O
Dos Direitos dos Investidores em Caso de Falência de Corretoras 1. Introdução. O caso do Recurso Especial nº 2110188 – SP, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça
Como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854 reforçou os princípios da transparência e da rastreabilidade na execução orçamentária. 1. Introdução. A gestão dos
STJ Define que Fazenda Nacional é Parte Legítima e Pagamentos Têm Natureza de Remuneração, Não de Salário-Maternidade. 1. Introdução. A pandemia de COVID-19 não apenas
Análise do Julgamento do STJ e os Impactos da Lei nº 14.230/2021 nos Processos de Improbidade Administrativa. 1. Introdução. O Recurso Especial Nº 2175480 –
Entenda as sanções previstas no art. 104-A, § 2°, do CDC e sua aplicação na fase pré-processual de repactuação de dívidas. 1. Introdução. O superendividamento
Seja avisado sempre que surgir conteúdo novo
