1. Alterações na IN 40/2016, consolidam sistema de precedentes e trazem maior eficiência ao processo do trabalho. A partir de 24 de fevereiro de 2025,
1. Introdução: Uma Decisão Histórica para a Segurança Pública. Em uma decisão que promete redefinir o cenário da segurança pública no Brasil, o Supremo Tribunal
1. A Interrupção Programada de Energia Elétrica e seus Efeitos nos Prazos Processuais Trabalhistas – Introdução. No universo do Direito Processual do Trabalho, a observância
1. Introdução: A Complexidade da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. A relação entre empregador e empregado é regida por um conjunto de normas que
1. Introdução: A Relevância da Socioafetividade e os Desafios da Paternidade Responsável. A desconstituição da paternidade é um tema que desafia as tradicionais noções de
1. Introdução – Ações Renovatórias de Locação Comercial à Luz do CPC e da Lei do Inquilinato. No cenário jurídico brasileiro, as ações renovatórias de
Seja avisado sempre que surgir conteúdo novo
