
Penhora de Proventos de Aposentadoria e o Princípio da Dignidade Humana.
Como a Justiça do Trabalho protege a dignidade do executado em casos de doença grave. 1. Introdução. O caso do Processo Nº TST-RR-11108-92.2016.5.03.0022, julgado pelo

Como a Justiça do Trabalho protege a dignidade do executado em casos de doença grave. 1. Introdução. O caso do Processo Nº TST-RR-11108-92.2016.5.03.0022, julgado pelo

Entenda os limites da sub-rogação nos direitos do consumidor e as implicações processuais no âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 1. Introdução. O

Dos Direitos dos Investidores em Caso de Falência de Corretoras 1. Introdução. O caso do Recurso Especial nº 2110188 – SP, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça

Como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854 reforçou os princípios da transparência e da rastreabilidade na execução orçamentária. 1. Introdução. A gestão dos

STJ Define que Fazenda Nacional é Parte Legítima e Pagamentos Têm Natureza de Remuneração, Não de Salário-Maternidade. 1. Introdução. A pandemia de COVID-19 não apenas

Análise do Julgamento do STJ e os Impactos da Lei nº 14.230/2021 nos Processos de Improbidade Administrativa. 1. Introdução. O Recurso Especial Nº 2175480 –