Introdução. A complexidade do sistema tributário brasileiro frequentemente gera dúvidas sobre impostos com naturezas aparentemente similares. Entre os que mais causam confusão estão o ITBI
A Validade de Contratos Digitais e os Desafios Jurídicos na Era da Transformação Digital. 1. Introdução. A digitalização das relações jurídicas trouxe consigo uma série
Entenda como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado a contagem do tempo de prisão provisória para fins de indulto e comutação
1. Introdução. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, a decisão da 13ª Vara Cível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao agravo interno interposto por ELCITA FARIAS FRATTE, em julgamento ocorrido no processo AgInt no Recurso Especial nº 2101558 – RJ.
A controvérsia girava em torno da possibilidade de acumulação de pensão especial de ex-combatente com benefício previdenciário recebido pela autora, filha de um ex-combatente falecido antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
1. Introdução. Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão de grande relevância para o setor de saúde suplementar no Brasil, envolvendo
Seja avisado sempre que surgir conteúdo novo
