
DATA DO VENCIMENTO CHEGOU ANTES DA FATURA, O QUE FAZER?
Se a data do vencimento chegou antes de você receber a fatura, siga esses passos para resolver a situação: 1️⃣ Verifique o canal de envio

Se a data do vencimento chegou antes de você receber a fatura, siga esses passos para resolver a situação: 1️⃣ Verifique o canal de envio

No Direito Brasileiro, os planos de saúde estão sujeitos a regras rigorosas estabelecidas principalmente pela Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) e pelo Código de Defesa

Entenda como o STJ aplicou o Código de Defesa do Consumidor para proteger vítimas de produtos defeituosos. 1. Introdução. O Direito do Consumidor é um

1. Introdução. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, a decisão da 13ª Vara Cível

1. Introdução. Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão de grande relevância para o setor de saúde suplementar no Brasil, envolvendo

Conhecidas como pessoas jurídicas, o tema que gera discussões recorrentes nos tribunais e apresenta diferenças específicas. Embora o CDC seja amplamente associado à proteção de