1. Entenda como um fato superveniente pode influenciar a decisão judicial em casos de dispensa por justa causa. No âmbito do Direito do Trabalho, a
1. A Relevância do Estado de Saúde Cognitiva do Empregado e a Proporcionalidade na Aplicação da Justa Causa. O Direito do Trabalho brasileiro, alicerçado na
1. Introdução. A decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no processo nº TST-RR-108800-21.2009.5.01.0078 traz importantes esclarecimentos sobre os direitos de trabalhadores acometidos por
1. Entenda a interpretação do TST sobre o art. 841, § 3º da CLT à luz da Reforma Trabalhista. O recente julgamento do processo TST-Ag-AIRR
1. A relevância do caso e a análise da quebra de fidúcia no STJ A dispensa por justa causa é um dos institutos mais severos
Decisão Reafirma o Combate ao Preconceito no Ambiente de Trabalho. 1. Introdução. A recente decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
