Trabalhista
Conceito Jurídico de Assédio Moral no Direito Brasileiro.
Introdução. O assédio moral no trabalho é definido como toda conduta abusiva, reiterada e intencional, que ocorre no ambiente laboral (ou em razão dele), capaz
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão paradigmática, reconheceu a dispensa discriminatória com base no art. 1º da Lei nº 9.029/95, desvinculando-a do requisito de “estigma” previsto na Súmula 443 do TST
Como o Uso de Celular em Plantão Configura Horas de Sobreaviso? Introdução. O regime de horas de sobreaviso tem sido alvo de intensos debates no
Periculosidade do uso de documentos falsificados para comprovação de direito trabalhista inexistente. Introdução. O caso em análise envolve uma ação rescisória fundamentada no art. 966,
“Como a violação ao Art. 144, II, do CPC, pode anular decisões judiciais no âmbito trabalhista” Introdução. O caso TST-RRAg – 11368-06.2021.5.15.0041, julgado pela 1ª
Entendendo os Direitos Trabalhistas dos Bancários e os Critérios de Transcendência no TST. 1. Introdução. O Direito do Trabalho no Brasil é um campo dinâmico
