Trabalho
Ofensas racistas em ambiente de trabalho levam a justa causa.
1. Introdução. No âmbito das relações de trabalho, os limites para comportamentos aceitáveis entre empregados são definidos tanto por normas jurídicas quanto por valores sociais.
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1. Introdução. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento do Recurso de Revista nº 0010858-77.2022.5.18.0104, abordou uma questão relevante no campo do direito processual
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1. Introdução. Em um importante julgamento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o direito à estabilidade provisória para empregadas gestantes, mesmo em contratos de
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Julgamento em Primeira Instância Reconhece Racismo no Ambiente de Trabalho e Concede Indenização ao Trabalhador – 71ª Vara do Trabalho de São Paulo, ATOrd 1000693-29.2024.5.02.0071, julgou parcialmente procedente a ação que envolvia a alegação de racismo no local de trabalho e o pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho, além de indenização por danos morais.
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