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1. Introdução. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante no processo nº 1001862-30.2023.5.02.0057, envolvendo a empresa Loyal Serviços Especializados Ltda,
1. Introdução. Em um importante julgamento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o direito à estabilidade provisória para empregadas gestantes, mesmo em contratos de
1. Introdução. Em decisão histórica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, no último dia 25 de novembro de 2024, o entendimento de que as
Julgamento em Primeira Instância Reconhece Racismo no Ambiente de Trabalho e Concede Indenização ao Trabalhador – 71ª Vara do Trabalho de São Paulo, ATOrd 1000693-29.2024.5.02.0071, julgou parcialmente procedente a ação que envolvia a alegação de racismo no local de trabalho e o pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho, além de indenização por danos morais.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) analisou, em sessão da 6ª Turma, o Agravo de Petição interposto por Olga Maria Di Sessa, sócia executada no processo n.º 1000733-68.2018.5.02.0023. A decisão manteve a penhora de um imóvel que a agravante alegava ser bem de família, negando provimento ao recurso.
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