Cível
Corretor de Imóveis Não É Fiador da Construtora. Entenda a Regra do Tema 1.173
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou tese repetitiva (Tema 1.173), no final de 2025, definindo que o corretor de imóveis, em regra, não responde
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Entenda por que a decisão que rejeita exceção de suspeição de perito é impugnável exclusivamente por agravo de instrumento, e não por apelação. Análise completa
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A discussão sobre a atualização do laudo de avaliação na execução e a aplicação dos arts. 873, 805 e 797 do CPC, ganha contornos decisivos
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