A imediatividade é essencial para a validade da justa causa. Saiba como a demora na punição e o descumprimento de normas internas podem levar à
Análise doutrinária do Tema 1.315/STJ. Entenda por que o STJ passou a exigir apenas a comprovação de entrega, e não de leitura, na notificação eletrônica
Análise do estelionato sentimental como ato ilícito no Direito Civil brasileiro. Entenda os requisitos, fundamentos legais e a posição do STJ no REsp 2.208.310/SP sobre
Análise do AgRg no HC 1.014.212/ES: entenda por que o STJ exige perícia técnica para validade da prova digital, a importância da cadeia de custódia
Análise do REsp 1.959.269/SP, que decidiu pela impossibilidade do juízo de retratação em duas oportunidades. Entenda o conflito entre a preclusão pro judicato e a
Analise da decisão do TST que condenou empresa por assédio sexual decorrente de piada de cunho sexual. Entenda por que um ato único é suficiente
