Cível
Agravamento do Risco no Seguro de Vida: A Proteção Prevalece Sobre a Imprudência?
Análise jurídica completa do agravamento intencional do risco em seguros de vida. Entenda como o STJ, com base no art. 768 do CC e na
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Entenda como o STJ, no Recurso Especial 1994370/SP, garantiu a presunção de crédito em ação monitória baseada em nota fiscal, comprovante de entrega e duplicatas
Entenda o caso do Recurso em Habeas Corpus nº 204309/RJ: o STJ negou a extensão de absolvição sumária no crime de lavagem de dinheiro porque
Análise doutrinária e jurisprudencial do sequestro de bens pelo Decreto-Lei 3.240/41. Entenda como o STJ aplica a lei a crimes contra a Administração Pública e
Análise completa do confisco de bens no tráfico de drogas. Entenda o artigo 243 da CF, a Lei 11.343/06, o Tema 647 do STF e
STJ reconhece a cobertura ilimitada pelo plano de saúde do método ABA para autismo, priorizando a prescrição médica sobre o rol da ANS. Análise doutrinária
