Análise doutrinária do RHC 107.210/PE do STF, debatendo concurso formal no latrocínio, fundamentação por referência e a atenuante da menoridade penal. Um estudo jurídico aprofundado
Análise doutrinária sobre o direito de regresso no arranjo de pagamento por fraude bancária, com base no REsp 2230872/SP. Entenda a responsabilidade solidária entre bancos
Análise doutrinária sobre a legitimidade ativa do sindicato na defesa de direitos individuais homogêneos, com base no Processo TST-Ag-AIRR – 0000489-95.2020.5.05.0511. Estudo sobre substituição processual,
Análise sobre o marco temporal da prescrição ânua em seguros de invalidez permanente, com base no REsp 2182301/RJ. Compreenda o conceito de “ciência inequívoca” e
Análise doutrinária sobre a aplicação da taxa SELIC como juros moratórios no direito civil brasileiro, com base no art. 406 do CC e no julgamento
Análise da confissão ficta na Justiça do Trabalho, com base na Súmula 122 do TST. Entenda os requisitos para sua aplicação e elisão, a importância
