Introdução. O adicional de periculosidade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Introdução: O Caso e sua Relevância Jurídica. A 8ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP proferiu decisão ao acolher pedido de rescisão indireta
Introdução. O assédio moral no trabalho é definido como toda conduta abusiva, reiterada e intencional, que ocorre no ambiente laboral (ou em razão dele), capaz
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão paradigmática, reconheceu a dispensa discriminatória com base no art. 1º da Lei nº 9.029/95, desvinculando-a do requisito de “estigma” previsto na Súmula 443 do TST
Como o Uso de Celular em Plantão Configura Horas de Sobreaviso? Introdução. O regime de horas de sobreaviso tem sido alvo de intensos debates no
Periculosidade do uso de documentos falsificados para comprovação de direito trabalhista inexistente. Introdução. O caso em análise envolve uma ação rescisória fundamentada no art. 966,
