
O Termo Inicial dos Juros de Mora em Ação Renovatória: Entenda a Decisão do STJ no Caso Americanas S.A.
1. Introdução. A definição do termo inicial para a incidência de juros de mora em diferenças de aluguéis é uma questão jurídica que, apesar de

1. Introdução. A definição do termo inicial para a incidência de juros de mora em diferenças de aluguéis é uma questão jurídica que, apesar de

1. Decisão estabelece que medidas protetivas posteriores não alteram competência original. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência do

1. Entenda Como a Regulamentação e as Exigências Legais Estão Redefinindo o Mercado de Apostas no Brasil 2. Introdução Nos últimos anos, o mercado de

1. Introdução. O julgamento dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 679431/MG, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), levanta questões relevantes sobre

1.Introdução. Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um entendimento relevante para o universo dos contratos de seguro, ao aplicar o

1. O Julgamento no STJ: Uma Análise Jurídica e Implicações Práticas. No julgamento recente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisou-se a controvérsia envolvendo a