1. Análise do Recurso Especial Nº 2015598 – PA e a Prevalência da Lei Maria da Penha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
1. Análise Jurídica do Acórdão da 3ª Turma do TST e os Impactos da Discriminação no Direito à Saúde – Introdução. A recente decisão da
1. Entendendo a Inimputabilidade e a Embriaguez Voluntária no Direito Penal. O caso de Adair Pereira de Oliveira, julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado
1. A Disputa por Indenização entre Familiares e os Limites da Ordem Hereditária – Introdução. O direito à indenização por danos morais e materiais é
1. Como a Justiça do Trabalho pode garantir o pagamento de dívidas trabalhistas quando o empregador oculta seus recursos. A Justiça do Trabalho, por meio
1. Como a Suspensão Temporária de Cobranças Pode Salvar Empresas em Crise Financeira. A recuperação judicial é um instrumento essencial do Direito Empresarial brasileiro, criado
