Cível
Adjudicação Compulsória e Prescrição no STJ.
Introdução – O Conflito Entre a Quitação do Preço e a Prescrição do Débito. Um dos temas mais complexos do direito imobiliário é a adjudicação compulsória –
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Introdução: Entendendo a Polêmica Sobre a Cobertura do Canabidiol. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear
1. Introdução: O Paradigma Contratual no Direito Civil Contemporâneo. O presente estudo analisa o paradigmático Recurso Especial nº 2206604-SP (2024/0059309-0), julgado pelo Superior Tribunal de Justiça
Introdução. No cenário jurídico brasileiro, as ações de adjudicação compulsória representam importante instrumento para garantir o cumprimento de obrigações de fazer, especialmente na esfera imobiliária.
Introdução. O caso em análise(Recurso Especial nº 2141424/SP) discute a possibilidade de substituição da penhora de direitos possessórios sobre imóvel por seguro garantia judicial, diante
Introdução. O Recurso Especial nº 2183860 – DF (2023/0345380-9), julgado pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, trouxe à tona uma discussão no âmbito do Direito Civil
